TJSP - 1500613-78.2024.8.26.0559

1ª instância - 02 Cumulativa de Monte Aprazivel

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAI DOUGLAS DA SILVA MIRANDA

CPF *40.***.*50-10

Advogados

PAULO ROGERIO LEAL

OAB: 467644/SP

CPF *76.***.*17-75

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDRE APARECIDO VIEIRA

CPF *16.***.*35-70

PM RODRIGO NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF *17.***.*29-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Rogerio Leal (OAB 467644/SP) Processo 1500613-78.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rai Douglas da Silva Miranda -

    Vistos.

    Tendo em vista o trânsito em julgado do V.

    Acórdão de fls. 198, expeça-se o necessário e procedam-se as anotações de praxe.

    Não havendo pendências, arquivem-se os autos.

    Comuniquem-se e Intimem-se.

  • 02/10/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 18:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2024 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 16:40

    Conciliação frutífera

  • 02/09/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 10:17

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 14:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 20/08/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 13:57

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2024 13:57

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2024 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 18:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 17:41

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/09/2024 01:30:00, 2ª Vara.

  • 01/07/2024 15:02

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 14:49

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2024 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 11:19

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 10:59

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2024 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 15:49

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2024 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/03/2024 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:50

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2024 11:15

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 13/03/2024 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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