30/06/2025 14:03

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 09:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:34

Expedição de Ofício.
27/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 09:26

Juntada de Mandado
14/05/2025 07:12

Expedição de Mandado.
14/05/2025 07:12

Expedição de Mandado.
14/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Cristina Jorge Fernandes (OAB 128326/SP) Processo 1500312-86.2024.8.26.0574 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JONATHAN OLIVEIRA DA SILVA - Ante o exposto: i) PRONUNCIO o acusado JONATHAN OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, caput e § 2º, III e IV, c/c art. 29, caput, todos do Código Penal, c/c artigo 1º, I, da Lei n.º 8.072/90, e no art. 244-B da Lei n.º 8.069/90, na forma do art. 70 do Código Penal, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca. ii) DESCLASSIFICOa conduta do acusado LUCAS DE ALMEIDA, para o delito de lesão corporal.

Operada a desclassificação, concedo ao Ministério Público e à Defesa do réu Custódio o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre a nova capitulação legal.

O acusado JONATHAN OLIVEIRA DA SILVA não poderá apelar em liberdade, uma vez que estão presentes os motivos que indicam a necessidade da manutenção da custódia cautelar, conforme artigo 312, do Código de Processo Penal.

Sem dúvida, ao menos por ora, a custódia cautelar terá o condão de garantir a ordem pública, pois no conceito de ordem pública insere-se a necessidade de preservar a credibilidade do Estado e da Justiça, em face da intranquilidade que crimes dessa natureza vêm gerando na comunidade local.

A análise cuidadosa e individualizada da conduta do réu demonstra sua insensibilidade moral, a revelar que, se solto, de fato apresentaria risco à ordem pública, de sorte que, neste caso em especial, se faz necessária a manutenção da excepcional segregação cautelar.

Recomenda-se na prisão em que se encontra.

P.I.C.
13/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 15:50

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
08/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:20

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:20

Mantida a Prisão Preventiva
17/02/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:16

Juntada de Alvará
18/12/2024 14:09

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/12/2024 09:48

Conclusos para despacho
17/12/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 10:04

Mantida a Prisão Preventiva
09/12/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 03:00:00, Vara Única.
09/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:29

Juntada de Mandado
18/10/2024 14:29

Juntada de Mandado
10/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 17:07

Juntada de Mandado
04/10/2024 10:07

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:06

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:06

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:05

Expedição de Mandado.
04/10/2024 10:05

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 02:00:00, Vara Única.
09/09/2024 14:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 13:49

Ato ordinatório
04/09/2024 13:48

Juntada de Ofício
04/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 13:40

Juntada de Mandado
04/09/2024 13:40

Juntada de Mandado
29/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:09

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:09

Expedição de Ofício.
28/08/2024 15:09

Expedição de Ofício.
22/08/2024 11:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 11:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 11:21

Evoluída a classe de 280 para 282
21/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:45

Recebida a denúncia
17/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Denúncia
16/08/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 20:06

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2024 10:01

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2024 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
03/08/2024 12:05

Juntada de Mandado
03/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
03/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
03/08/2024 11:30

Expedição de Mandado.
03/08/2024 11:26

Expedição de Mandado.
03/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/08/2024 11:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/08/2024 09:06

Conclusos para decisão
03/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
03/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
03/08/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/08/2024 19:08

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 19:08

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
02/08/2024 18:53

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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