14/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Aparecida Rodrigues Borin (OAB 430103/SP) Processo 1500451-38.2024.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO FELICIANO SCHAUFFLER -

Vistos.

Considerando tratar-se de processo envolvendo réu preso, bem como diante do previsto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), bem como o Comunicado CG n.º 78/2020, observo que não houve alteração do contexto fático do momento da prisão preventiva, permanecendo assim, inalterados os requisitos da prisão preventiva, razão pela qual fica mantida a decisão de fls. 57/59, nos termos dos artigos 282, §6º, 312 e 313 do CPP.

No mais, aguarde-se a solenidade já agendada, conforme decisão de fls. 177/178.

Intime-se
13/05/2025 16:47

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 05:53

Remetido ao DJE
12/05/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
11/05/2025 07:13

Suspensão do Prazo
08/05/2025 16:18

Evoluída a Classe
05/05/2025 12:04

Mandado Expedido
05/05/2025 12:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 12:00

Mandado Expedido
29/04/2025 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:37

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/04/2025 09:27

Mandado Juntado
28/04/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:38

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 12:01

Audiência de Instrução e Julgamento
24/04/2025 11:58

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 05:46

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:10

Petição Juntada
22/04/2025 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/04/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 13:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 13:46

Mandado Expedido
10/04/2025 11:40

Mandado Urgente Expedido
10/04/2025 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 10:33

Remetido ao DJE
10/04/2025 09:22

Recebida a denúncia
03/04/2025 15:25

Audiência redesignada
01/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:24

Petição Juntada
30/03/2025 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 13:50

Resposta à Acusação Juntada
24/03/2025 15:12

Documento Juntado
24/03/2025 15:11

Ofício Juntado
24/03/2025 15:11

Termo Expedido
19/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:48

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:38

Ato ordinatório
17/03/2025 16:37

Ofício Juntado
14/03/2025 17:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2025 17:00

Mandado Juntado
11/02/2025 14:59

Folha de Antecedentes Juntada
11/02/2025 14:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/02/2025 11:07

Ofício Expedido
03/02/2025 13:44

Mandado Expedido
27/01/2025 10:59

Apensado ao processo
07/01/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:30

Remetido ao DJE
18/12/2024 21:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 14:11

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:49

Denúncia Juntada
18/12/2024 10:32

Relatório Final Juntado
10/12/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:19

Remetido ao DJE
09/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:52

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2024 16:26

Redistribuição de Processo - Saída
22/11/2024 16:26

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2024 10:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/11/2024 13:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
20/11/2024 12:48

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
20/11/2024 12:40

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
20/11/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 12:15

Documento Juntado
20/11/2024 12:11

Mandado de Prisão Expedido
20/11/2024 11:40

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2024 11:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2024 11:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2024 11:09

Termo de Audiência Expedido
20/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 08:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2024 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
20/11/2024 05:55

Certidão Criminal Juntada
20/11/2024 05:52

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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