TJSP - 1500460-24.2024.8.26.0081
1ª instância - 03 Cumulativa de Adamantina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500460-24.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALESSANDRO SANTOS NUNES - Processo nº 426/2024.
Vistos.
Aguarde-se, em cartório, por 15 dias, a intimação da vítima nos autos em apenso 1500354-62.2024.8.26.0081 - ordem 301/2024.
Após o decurso do prazo, vista ao Ministério Público.
Intime-se.
Adamantina, 02/09/2025. - ADV: VANIA REGINA MACIAS (OAB 152621/SP) -
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vania Regina Macias (OAB 152621/SP) Processo 1500460-24.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALESSANDRO SANTOS NUNES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Penal que a Justiça Pública move contra ALESSANDRO SANTOS NUNES, qualificado às fls. 25/26, como incurso no art. 147, caput, c.c. art. 61, II, "f", ambos do Código Penal, observadas as disposições previstas na Lei n.º 11.340/06, para CONDENÁ-LO à pena de 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime ABERTO.
Faculto ao réu a oportunidade de responder em liberdade, analisando, sobretudo, a espécie de pena aplicada.
Junte-se cópia desta sentença nos autos em apenso 1500354-62.2024.8.26.0081, e expeça-se lá o alvará de soltura clausulado.
Ratifico a vigência das Medidas Protetivas (fls. 20/24).
Proceda-se à intimação do réu ALESSANDRO SANTOS NUNES, vítima e familiares.
Determino seja oficiado ao Município para inclusão do réu em programa de atendimento psicológico, pelo risco patenteado pelo conjunto probatório acostado aos autos, uma vez em processo de implantação de Grupos Reflexivos nos termos da Lei Maria da Penha (Secretaria de Assistência Social - previsão inicio em agosto).
Considerando a expedição de ofício de fls. 163, solicite-se relatório de acompanhamento do adolescente feito pelo Município para fins de eventual providência via Infância e Juventude, Juízo Competente para tanto.
Após o trânsito em julgado, oficie-se para suspensão dos seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal.
Custas na forma da Lei.
P.I.C. -
10/06/2024 16:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/05/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2024 17:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
10/05/2024 15:21
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/05/2024 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 12:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 10:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 07:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 16:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/04/2024 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/04/2024 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2024 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/03/2024 14:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2024 14:28
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001879-25.2025.8.26.0236
Aparecido Donizete Bandeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laercio Haints
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2025 17:20
Processo nº 1036095-27.2024.8.26.0016
Adriano Jose Teixeira
Eletropaulo Metropolitana S/A
Advogado: Roberto Rosado Bispo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/12/2024 14:00
Processo nº 0000084-44.2025.8.26.0157
Wagner Batista Menezes
Prefeitura Municipal de Cubatao
Advogado: Juliana Oliveira Menezes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/05/2023 11:01
Processo nº 1001500-19.2025.8.26.0581
Cicero Pereira da Costa
Banco Bmg S/A.
Advogado: Anderson Bocardo Rossi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 16:37
Processo nº 1003231-96.2025.8.26.0016
Ruben Moreira da Silva
Condominio Edificio Le Champ
Advogado: Araken Oliveira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2025 16:04