14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Savio (OAB 298401/SP), Hélio da Silva Rodrigues (OAB 340228/SP) Processo 1501517-76.2022.8.26.0201 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Garça - Ciência ao exequente sobre o resultado das pesquisas realizadas através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD (fls. 121/126).

Analisando os presentes autos, observa-se que o valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD, em contas bancárias da parte executada, totaliza o montante de R$ 15,11 (fls. 121/123).

Assim, tendo em vista que o presente feito teve o valor da causa atualizado em fevereiro de 2025 em R$ 1.895,38, conforme planilha de fls. 118/119, conclui-se que o valor bloqueado de R$ 15,11, às fls. 121/123, sequer cobre as custas da execução, motivo pelo qual determino o desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836, "caput", do CPC.

Após o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos ao assessor do juízo para o desbloqueio dos valores de fls. 121/123.

No mais, manifeste-se o exequente em prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
02/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:54

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 07:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:24

Expedição de Carta.
19/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:03

Expedição de Carta.
28/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 07:16

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 08:02

Juntada de Certidão
10/01/2024 19:25

Expedição de Carta.
15/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:30

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 07:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 18:11

Expedição de Carta.
24/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 07:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 18:36

Expedição de Carta.
03/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 07:00

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2023 10:33

Expedição de Carta.
07/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 07:03

Expedição de Certidão.
27/01/2023 17:00

Expedição de Certidão.
27/01/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 07:32

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:43

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 13:18

Expedição de Carta.
25/10/2022 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 12:09

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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