STJ - 1500573-82.2020.8.26.0415

17/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 16/04/2024

21/03/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222710/2024

21/03/2024 15:32

Protocolizada Petição 222710/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 1052459/2023 - AgRg

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1052459 - AgRg no AREsp 2436948 - Publicação prevista para 21/03/2024

13/03/2024 14:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 14:51

Conhecido o recurso de RAFAEL FREITAS ANTONIO e TIAGO FREITAS ANTONIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1052459/2023 - AgRg no AREsp 2436948

29/11/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/11/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1160845/2023

29/11/2023 09:19

Protocolizada Petição 1160845/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2023

30/10/2023 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 821174 (2023/0148436-4)

26/10/2023 21:30

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1052459/2023

23/10/2023 06:06

Protocolizada Petição 1052459/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2023

16/10/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033085/2023

16/10/2023 21:54

Protocolizada Petição 1033085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

16/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Conheço do agravo de RAFAEL FREITAS ANTONIO e TIAGO FREITAS ANTONIO para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2023 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA