01/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000049-69.2025.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Márcio de Paula Moraes - Promova o Requerente, no prazo de 30 dias, a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença.

Nada sendo requerido, ao arquivo provisório. - ADV: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 303873/SP)
29/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 15:50

Trânsito em Julgado às partes
28/07/2025 08:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:12

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
31/05/2025 20:40

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB 303873/SP) Processo 1000049-69.2025.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio de Paula Moraes - Fl. 27: Manifeste-se o Requerente no prazo de 15 dias em termos de efetivo prosseguimento do feito.
15/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:33

Não confirmada a citação eletrônica
27/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 18:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:17

Expedição de Mandado.
24/01/2025 17:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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