26/05/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Cintra Colleoni (OAB 306688/SP), Renata Cristina Botelho (OAB 352011/SP) Processo 1502861-47.2023.8.26.0431 - Execução Fiscal - Exectdo: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Considerando a adesão do Município de Pederneiras ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para extinção das Execuções Fiscais com valor inferior a R$ 10.000,00, e considerando o protocolo de execução entabulado entre esta Vara Judicial e a Procuradoria do Município para análise dos requisitos para extinção em bloco destas execuções, a fim de que se proceda o levantamento de todas que se enquadrem nos requisitos previstos na Resolução CNJ n. 547, de 22 de fevereiro de 2024, determino a suspensão dos autos pelo prazo de 30 dias.

Intime-se.
15/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
14/05/2025 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 15:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes
13/05/2025 14:01

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
13/03/2025 21:58

Petição Juntada
27/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:06

Remetido ao DJE
26/02/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
23/12/2024 23:51

Pedido de Extinção Juntada
21/02/2024 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 18:23

Exceção de Pré-Executividade Juntada
11/11/2023 05:00

AR Positivo Juntado
03/11/2023 07:49

Certidão Juntada
01/11/2023 17:13

Carta de Citação Expedida
01/11/2023 17:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2023 14:10

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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