15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hellen Cristina Cruz de Souza (OAB 460337/SP) Processo 0026656-31.2024.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Justiça Pública - Arquive-se este incidente processual.
07/05/2025 11:55

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
07/05/2025 11:55

Baixa Definitiva
06/05/2025 17:15

Expedido Certidão
26/04/2025 16:39

Prazo
26/04/2025 16:39

Prazo
24/03/2025 00:00

Publicado em
22/03/2025 14:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/03/2025 16:19

Expedido Certidão
21/03/2025 16:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/03/2025 11:37

Expedido Certidão
19/03/2025 19:04

Acórdão registrado
19/03/2025 18:41

Expedido Certidão
19/03/2025 18:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
19/03/2025 17:26

Julgado virtualmente
11/03/2025 15:28

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 13:16

Conclusos para o Relator
07/02/2025 11:34

Recebidos os autos do MP
07/02/2025 08:52

Juntada de petição
07/02/2025 08:52

Expedido Termo
07/02/2025 08:52

Expedido Termo
31/01/2025 07:45

Expedido Certidão
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
20/01/2025 12:05

Expedido Certidão
20/01/2025 12:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/01/2025 17:19

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
17/01/2025 15:50

Informação
17/01/2025 09:01

Distribuição por Competência Exclusiva
16/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 08:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
10/01/2025 17:24

Processo Cadastrado
24/12/2024 18:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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