13/06/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 14:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Andre Cavichio da Silva (OAB 336049/SP) Processo 1004430-56.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natiele Cristina da Silva Souza - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 29/04/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as custas iniciais pendentes (taxa judiciária) no valor corrigido de R$ 241,30.

Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente no momento da distribuição (de 1,5% sobre o valor da causa, pois peticionado a partir de 03/01/2024), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps.

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, o preparo pendente (taxa judiciária) de Apelação (ou Recurso Adesivo) no valor corrigido de R$ 643,47.

Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 230-6, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente (4,0% sobre o valor da causa atualizado, pois ilíquida a sentença), dentro do piso de 5 (cinco) e do teto de 3000 (três mil) Ufesps.

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, o preparo pendente (taxa judiciária) de Agravo de Instrumento no valor corrigido de R$ 555,30.

Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia DARE (Código 234-3, emitida junto ao Portal de Custas) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), informando-se seu nº (o que permitirá a vinculação e correspondente inutilização, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5).

Em atenção à Lei Estadual nº 17.785/2023, fora observada a alíquota vigente (de 15 Ufesps, pois peticionado a partir de 03/01/2024).

Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo passivo (que não seja(m) beneficiário(s) da gratuidade), no prazo de 5 (cinco) dias, as despesas postais pendentes no valor corrigido de R$ 67,96.

Em sintonia ao título judicial transitado, responderá (CPC, art. 86) na proporção de 100%, já tendo sido o montante calculado com base nesta fração.

Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 120-1) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento).

Em atenção ao Provimento CSM nº 2.684/2023, fora observada a taxa vigente no momento em que realizado cada ato.

Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz.

Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos.

Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto.

Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais).

Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta).

Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/.

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária".

Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei).

Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

Registre-se que há depósito judicial sem deliberação a respeito de sua destinação.

Assim, manifestem-se as partes interessadas (a respeito do depósito) no prazo de 5 (cinco) dias.

A equipe efetuou o cadastramento de novo representante processual (Advogado ou Sociedade de Advogados) na forma do art. 135, das NCGJ.

Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Urgente" - NCGJ, art. 1.233, VI).

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 14 de maio de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário.
14/05/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 14:22

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 18:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 14:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/01/2025 21:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/12/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 06:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 13:37

Expedição de Carta.
28/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 12:56

Julgada Procedente a Ação
28/11/2024 09:06

Conclusos para julgamento
25/11/2024 21:47

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 20:41

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 06:03

Juntada de Certidão
27/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 14:50

Expedição de Carta.
27/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 12:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/09/2024 16:10

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 17:12

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:58

Arquivado Provisoriamente
26/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 12:27

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/06/2024 07:09

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011797-73.2025.8.26.0041

Jose Domingos dos Reis

Justica Publica

Advogado: Viviane Ueno de Campos Pontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 3002238-15.2013.8.26.0218

Banco do Brasil S/A

Maria Jose do Prado Marques Silva ME

Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2013 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0009828-23.2025.8.26.0041

Osvaldo Pereira

Justica Publica

Advogado: Simone Colaziol dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0018391-79.2020.8.26.0041

Justica Publica

Thaise Ferreira dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2022 07:11

Exibir Processo

Processo nº 1004430-56.2024.8.26.0189

Natiele Cristina da Silva Souza

Elektro Redes S.A.

Advogado: Andre Cavichio da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/01/2025 09:00

Exibir Processo