TJSP - 1501440-95.2023.8.26.0536

1ª instância - 02 Cumulativa de Cubatao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL SOUZA ARRUDA

CPF *52.***.*25-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

ROSANA NUNES MENDES

OAB: 131011/SP

CRISTIENE MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 445791/SP

CPF *99.***.*77-04

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAIRO RIBEIRO SANTOS

CPF *38.***.*45-96

FABIO BORGES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 11:48

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 11/07/2025 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 05:16

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 13:10

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rosana Nunes Mendes (OAB 131011/SP), Cristiene Mauricio de Oliveira Silva (OAB 445791/SP) Processo 1501440-95.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EZEQUIEL SOUZA ARRUDA -

    Vistos.

    I- INTIME-SE o Defensor Dativo, pessoalmente, para tomar ciência do v.

    Acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

    II - Se protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar ao E.

    Tribunal de Justiça, juntada a petição de interposição.

    III - Caso contrário, deverá ser certificado nos autos o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos nesta Instância para processamento da execução.

    Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), O PRESENTE SERVIRÁ DE MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Intime-se.

  • 13/05/2025 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2025 19:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 19:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/12/2024 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/12/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 10:45

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/11/2024 23:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 22/11/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2024 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 17:04

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 15:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/09/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 11:05

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 19:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/08/2024 18:54

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 14/08/2024 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 11:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 21:19

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2024 11:29

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 11:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 04:30:00, 2ª Vara.

  • 16/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 16:31

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 04:30:00, 2ª Vara.

  • 14/05/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 00:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2024 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 19:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2024 13:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 15:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 03:45:00, 2ª Vara.

  • 28/02/2024 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 14:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 18:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 09:11

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2024 01:30:00, 2ª Vara.

  • 22/01/2024 17:50

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 10:39

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 13/12/2023 00:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 05:45

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2023 12:02

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 04:30:00, 2ª Vara.

  • 01/11/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 13:30

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 16:41

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:18

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 18:24

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2023 12:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/04/2023 12:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2023 11:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/04/2023 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/04/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 15:12

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2023 13:36

    Expedição de Alvará.

  • 01/04/2023 13:30

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/04/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 05:31

    Mudança de Magistrado

  • 01/04/2023 03:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
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