02/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cioni Constant Pires (OAB 154178/SP), Fabio Kadi (OAB 107953/SP), luiz felipe conde (OAB 310799/SP) Processo 1135184-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavio Milton de Campos - Reqda: Sulamerica Cia de Seguro Saude, Associação Beneficente Síria -

Vistos.

Rejeito os Embargos de Declaração de fls. 295/296 opostos, eis que inexiste contradição, omissão ou erro material na sentença atacada.

A matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito e deverá ser veiculada através de recurso próprio.

A alegação de contradição como fundamento do recurso de embargos de declaração deve se referir tão somente a aspectos contraditórios porventura existentes entre o dispositivo e a sua fundamentação, o que não ocorreu no presente caso.

Em consequência, a fundamentação utilizada pela embargante é inadequada à via processual utilizada.

Outrossim, importante salientar que o autor efetivamente utilizou os serviços prestados pelo hospital, de modo que também é responsável pelo pagamento da dívida.

Afinal, o hospital não faz parte da relação contratual firmada entre o requerente e a operadora de plano de saúde ré, motivo pelo qual não há qualquer contradição quando a sentença estipula que o pagamento deve ser feito preferencialmente pela operadora e não exclusivamente.

Assim, conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e lhes nego provimento, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.

Intime-se.
13/05/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:32

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência da Reconvenção
14/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:17

Ato ordinatório
14/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 19:57

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 21:42

Suspensão do Prazo
22/12/2024 13:15

Suspensão do Prazo
17/12/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 07:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 04:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 04:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:16

Expedição de Carta.
17/09/2024 15:16

Expedição de Carta.
28/08/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 13:46

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/08/2024 09:11

Conclusos para despacho
26/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 12:37

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:23

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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