STJ - 1001008-26.2018.8.26.0014

25/09/2023 14:34

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 250546/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0250546 - AgInt no AREsp 2294288 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00250546/2023 - AgInt no AREsp 2294288/SP

07/08/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000597-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250546/2023 - AgInt no AREsp 2294288/SP

20/06/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/06/2023 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2149900 (2022/0179426-6)

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

26/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 250546/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1131.

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 250546/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 250546/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250546/2023

27/03/2023 15:51

Protocolizada Petição 250546/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

07/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

04/03/2023 09:30

Não conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

23/02/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO