28/07/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 21:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:20

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel de Souza Nascimento (OAB 380121/SP) Processo 1000065-18.2023.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: Lazaro Benedito Pereira Gomes, Lourdes de Faria Pereira Gomes -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora às fls. 139/142, por meio dos quais são alegadas omissões na sentença/ de fls. 135/136. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Em que pesem os esforços argumentativos da parte embargante, inexistem quaisquer omissões na sentença ora impugnada, nos termos preconizados pelo artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Ao revés, pela leitura da petição do recurso, fica evidente a intenção do embargante de rediscutir o mérito da demanda, o que se mostra inviável, haja vista não constituírem os embargos de declaração meio processual adequado para fins de reexame da matéria, com a finalidade de inversão ou alteração do resultado final.

Logo, inexistindo os vícios que autorizam o juiz a modificar a sentença já prolatada, de rigor a rejeição dos presentes embargos declaratórios.

Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo a sentença impugnada da forma como lançada nos autos.

Intime-se.
15/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
05/05/2025 05:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:12

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
06/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:17

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:59

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2024 23:47

Suspensão do Prazo
06/03/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 15:15

Conclusos para decisão
29/01/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 20:48

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:19

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 06:56

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 16:57

Nomeado Perito
14/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 08:12

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
25/10/2023 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 11:11

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 04:27

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 16:55

Concedida a Dilação de Prazo
02/05/2023 11:08

Conclusos para despacho
28/04/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 19:10

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/03/2023 12:57

Conclusos para despacho
09/03/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 15:50

Determinada a Emenda à Petição Inicial
19/01/2023 16:36

Conclusos para despacho
19/01/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1056045-07.2024.8.26.0506

Gustavo Coelho Navarro

Segenergy Franchising LTDA

Advogado: Jose Pires Rodrigues Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1002784-60.2023.8.26.0572

Industria de Produtos de Mandioca Sol Lt...

Irani Cesca Augusto (Sunset Embalagem)

Advogado: Ricardo Soares Bergonso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 18:49

Exibir Processo

Processo nº 1000474-49.2025.8.26.0366

Condominio Edificio Residencial Miami Fl...

Construfaby

Advogado: Mario Cesar de Novaes Bispo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0000656-95.2024.8.26.0169

Sandro Carlos Balarin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Sandro Carlos Balarin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 1001612-95.2022.8.26.0450

Claiton Dias Coelho Filho

Jose Baptista Barroso Ar+Mao Propria

Advogado: Murilo Henrique Silva Pinto Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 13:02

Exibir Processo