21/07/2025 07:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:36

Expedição de Carta.
15/07/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 181420MG) Processo 1004147-27.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Inacio do Nascimento Filho - Reqdo: TIM S A -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Fica o réu intimado, pelo DJE, para recolher 50% das custas iniciais, custas de apelação e despesas processuais, devidamente atualizado para a data do pagamento, sob pena de extração de certidão para Procuradoria Fiscal para fins de inscrição em dívida ativa, conforme planilha de cálculo acima elaborada, nos termos do artigo 1098, parágrafo 5º, das NSCGJ.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Consigno que eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017, disponibilizado no DJE em 02/08/2017, caderno administrativo, paginas 20/22.

Intime-se.
15/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 20:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:01

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 12:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 18:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/11/2024 20:17

Conclusos para despacho
13/11/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 14:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/11/2024 08:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:29

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/08/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:32

Expedição de Mandado.
01/08/2024 05:45

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:53

Recebida a Petição Inicial
29/07/2024 17:04

Conclusos para decisão
26/07/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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