16/05/2025 12:02

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
16/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Laerte Moreira (OAB 134826/SP) Processo 1500246-25.2024.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: GUSTAVO FERREIRA DE PASSOS -

Vistos.

Haja vista que já houve o ajuizamento da ação de Execução Penal Multa nº 1500252-95.2025.8.26.0601, e a devida anotação do evento no histórico de partes, lance-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo-se o processo ao arquivo com as anotações necessárias, inclusive a regularização da pessoa junto ao BNMP, se necessário.

Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público.

Socorro, 14 de maio de 2025.
15/05/2025 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/05/2025 00:08

Remetido ao DJE
14/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
17/04/2025 00:34

Petição Juntada
16/04/2025 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:47

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
11/04/2025 15:32

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 10:47

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 10:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025 16:47

Documento Juntado
09/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
26/03/2025 09:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2025 09:26

Ato ordinatório
26/03/2025 00:33

Petição Juntada
25/03/2025 16:09

Certidão de Honorários Expedida
25/03/2025 15:52

Ofício Expedido
25/03/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 15:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/03/2025 14:55

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 13:55

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2025 16:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/03/2025 16:42

Mandado Juntado
24/02/2025 14:12

Mandado Expedido
20/02/2025 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 10:30

Remetido ao DJE
12/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:57

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/02/2025 09:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024 13:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/10/2024 13:18

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2024 11:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/10/2024 14:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/10/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:03

Documento Juntado
16/10/2024 12:02

Remetido ao DJE
16/10/2024 11:59

Guia Eletrônica Enviada
16/10/2024 11:43

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
16/10/2024 11:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 18:29

Certidão de Honorários Expedida
15/10/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 09:30

Ofício Expedido
14/10/2024 19:04

Contrarrazões Juntada
14/10/2024 11:09

Documento Juntado
14/10/2024 11:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 08:33

Apelação/Razões Juntada
11/10/2024 15:23

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:33

Remetido ao DJE
07/10/2024 17:27

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/08/2024 09:20

Conclusos para Sentença
27/08/2024 11:46

Alegações Finais Juntadas
26/08/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:05

Remetido ao DJE
23/08/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 11:45

Alegações Finais Juntadas
23/08/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2024 12:10

Audiência Realizada
13/08/2024 16:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/08/2024 10:41

Audiência de Instrução e Julgamento
05/08/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 12:00

Remetido ao DJE
05/08/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:34

Petição Juntada
26/07/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 16:59

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 16:00

Mandado Juntado
25/07/2024 15:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/07/2024 13:43

Mandado Expedido
15/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:56

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:56

Certidão de Cartório Expedida
26/06/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 13:43

Audiência Realizada
24/06/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:00

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/06/2024 09:59

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
24/06/2024 09:59

Mandado Juntado
24/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
21/06/2024 15:24

Mandado Expedido
21/06/2024 15:23

Mandado Expedido
21/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:14

Laudo Juntado
05/06/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2024 09:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
29/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:07

Ofício Expedido
17/05/2024 11:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:34

Petição Juntada
16/05/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 15:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2024 16:15

Ofício Expedido
09/05/2024 16:15

Ofício Expedido
08/05/2024 16:17

Mandado de Citação Expedido
07/05/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2024 10:09

Petição Juntada
30/04/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:00

Remetido ao DJE
30/04/2024 08:28

Recebida a denúncia
29/04/2024 21:42

Audiência de Instrução e Julgamento
26/04/2024 17:11

Relatório Final Juntado
23/04/2024 09:04

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:15

Petição Juntada
22/04/2024 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 07:31

Defesa Prévia Juntada
17/04/2024 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2024 09:37

Ofício Expedido
17/04/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 15:57

Evoluída a Classe
16/04/2024 15:55

Termo Digitalizado
16/04/2024 15:50

Termo Digitalizado
16/04/2024 15:15

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2024 14:56

Termo Digitalizado
16/04/2024 14:55

Documento Juntado
16/04/2024 13:43

Alvará de Soltura Expedido
16/04/2024 13:43

Mandado de Prisão Expedido
16/04/2024 13:30

Remetido ao DJE
16/04/2024 13:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/04/2024 11:48

Petição Juntada
16/04/2024 11:39

Denúncia Juntada
16/04/2024 11:38

Petição Juntada
16/04/2024 10:41

Ofício Juntado
16/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:44

Documento Juntado
16/04/2024 09:44

Documento Juntado
16/04/2024 09:19

Certidão Juntada
16/04/2024 09:19

Certidão Juntada
16/04/2024 05:58

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002396-38.2023.8.26.0450

Giselly Eduarda Goncalves

Maria Niete Silva Alves

Advogado: Tatiani Cristina Andrade Figueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1004262-64.2024.8.26.0024

Lara Cristiane Maciel do Santos

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Leandro Furtado Mendonca Casati

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004262-64.2024.8.26.0024

Lara Cristiane Maciel do Santos

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Vanessa Yury Watanabe Casati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1004325-79.2023.8.26.0168

Antonia Aparecida Ferreira da Silva

Empresa Imob. Fioravanti, Spinardi e Ven...

Advogado: Welton Reami

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1500246-25.2024.8.26.0601

Marcus Vinicius Pereira Boneti

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Emerson Laerte Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo