18/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.
23/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Clovis Ribeiro da Silva (OAB 525998/SP) Processo 1500180-12.2024.8.26.0515 - Inquérito Policial - Indiciado: ROSILDO VALDEVINO DA SILVA - Trata-se de procedimento investigatório no qual o Ministério Público entende possível o oferecimento de acordo de não persecução penal (ANPP).

Em manifestação de fls. 131, o MPSP agendou oferecimento de proposta de ANPP ao(à/s) investigado(a/s) ROSILDO VALDEVINO DA SILVA no dia 26 de junho de 2025, às 10h30min, requerendo auxílio deste juízo para realização da intimação do(a/s) investigado(a/s), cujo comparecimento deve ser na Promotoria desta Comarca, e, também, a nomeação de defensor plantonista para acompanhar o investigado, caso este não compareça acompanhado de defensor.

Assim, ante os requerimentos acima expostos determino: 1.

Intime-se o(a/s) investigado(a/s) para comparecimento à Promotoria de Justiça de Rosana, localizada na Travessa das Magnólias, nº 43, quadra 3, Primavera, Rosana/SP - CEP 19274-000, na data acima indicada, acompanhado de advogado constituído, sendo que, na falta deste, ser-lhe-á acompanhado por defensor plantonista. 1.1.

Cientifique-se o(a/s) investigado(a/s) de que caso a proposta seja aceita, deverá este, após a proposta, comparecer no Fórum da Comarca de Rosana, acompanhado do defensor, para homologação do acordo perante o juízo. 1.2.

Caso seja de "fora da terra", o investigado poderá participar virtualmente da audiência agendada, mediante link anexado na cota ministerial, sendo que, caso aceite o acordo, a homologação deste perante este juízo também será feita de forma virtual, mediante contato prévio a ser realizado pela z. serventia da sala de audiências. 1.3.

Em caso de dúvidas, o investigado deverá entrar em contato diretamente na Promotoria de Rosana, por meio do telefone (18) 3284-1620 ou endereço eletrônico [email protected]. 1.4.

Deverá o Oficial de Justiça, no momento da intimação, colher um número de telefone celular ativo, próprio ou de terceiro, além de um e-mail válido, para contato, caso necessário. 1.5.

No ato da intimação, o senhor Oficial de Justiça deverá indagar ao(s) autuado(s) se possui(-em) advogado constituído ou condições para constituir, esclarecendo-lhe(s) que, em caso negativo, será(-ão) acompanhado(s) pelo defensor dativo plantonista, que deverá ser nomeado pela Secretaria. 2.

Cientifique(m)-se o(a/s) investigado(a/s) de que sua ausência injustificada ou a recusa ao referido acordo implicarão no regular prosseguimento do feito (oferecimento de denúncia). 3.

Ciência ao MPSP.
14/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:50

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
13/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 15:23

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:13

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:45

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:12

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 20:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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