17/09/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:44

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:49

Conclusos para despacho
08/09/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500348-77.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - ANTONIO BEZERRA DE LIMA FILHO -

Vistos.

Conforme já determinado às fls. 230/231 (item 2), intime-se o Ministério Público para contrarrazoar o recurso de apelação interposto, pelo prazo de 08 (oito) dias (art. 588, caput, CPP).

Após, tornem conclusos. - ADV: EDILANE ALVES DA SILVA (OAB 462660/SP)
01/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:53

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2025 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 14:35

Juntada de Mandado
30/07/2025 18:44

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 09:35

Conclusos para decisão
24/06/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:54

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilane Alves da Silva (OAB 462660/SP) Processo 1500348-77.2023.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO BEZERRA DE LIMA FILHO -

Vistos.

Tornem os autos conclusos para a prolação da Sentença em gabinete.
14/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:04

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
13/05/2025 18:56

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:01

Conclusos para julgamento
11/05/2025 23:31

Suspensão do Prazo
09/05/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 14:18

Juntada de Mandado
08/05/2025 09:23

Expedição de Mandado.
07/04/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:37

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:30

Expedição de Ofício.
21/03/2025 17:30

Expedição de Ofício.
17/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
13/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:48

Juntada de Mandado
05/03/2025 17:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/02/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:04

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:45

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 15:52

Evoluída a classe de 280 para 283
04/02/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:36

Juntada de Ofício
04/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:20

Juntada de Mandado
19/12/2024 10:33

Expedição de Mandado.
03/12/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Denúncia
25/11/2024 16:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 13:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/01/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2023 08:30

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2023 13:22

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 10:49

Expedição de Alvará.
19/08/2023 10:49

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2023 10:31

Expedição de Certidão.
19/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
19/08/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2023 10:08

Expedição de Certidão.
19/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
19/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/08/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/08/2023 09:08

Mudança de Magistrado
18/08/2023 23:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 23:03

Juntada de Certidão
18/08/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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