21/07/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 14:13

Conclusos para decisão
02/07/2025 09:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/05/2025 11:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Bernardes Felix Martins (OAB 162348/SP), Tiago do Vale Pio (OAB 73950/DF) Processo 1000875-12.2024.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Alberto Sabara da Silva - Reqdo: G44 Brasil Scp - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C RESTITUIÇÃO DE VALORES C.C PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA distribuída por CARLOS ALBERTO SABARÁ DA SILVA e MARCOS ANTONIO FERRARI contra G44 BRASIL SCP E OUTROS, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR rescindido o contrato de sociedade em conta de participação firmado entre as partes e CONDENAR solidariamente as rés à restituição dos valores investidos pelos autores, quais sejam: (i) R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em favor de Carlos Alberto Sabará da Silva e (ii) R$ 3.000,00 (três mil reais) em favor de Marcos Antonio Ferrari, ambos acrescidos de correção monetária desde os respectivos desembolsos e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

CONDENO, ainda, as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com os acréscimos legais acima até a data do efetivo pagamento, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Por ter decaído de parte mínima do pedido, deixo de condenar a parte autora ao ônus sucumbencial.

P.R.I.
14/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
25/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:48

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 13:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:40

Conclusos para despacho
25/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 11:21

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
21/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/05/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:32

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 19:10

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 15:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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