08/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:51

Homologado o pedido
24/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:42

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Lorentz Gimenez (OAB 331677/SP), Tamires Batista da Silva (OAB 349420/SP) Processo 1000549-04.2025.8.26.0491 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Lidia Aparecida de Souza Doninho - Trata-se de ação de exibição de documento ajuizada por Lidia Aparecida de Souza Doninho, em face de Luizaseg Seguros Sa, qualificados nos autos, objetivando a exibição dos contrato de seguro e guia de recolhimento das apólices nº 10465_426031561; 10265_425419364, visando a cobrança de encargos contratuais ilegais, como taxa de juros remuneratórios acima da média do mercado, além ainda de outras irregularidades.

Decido.

Diante dos documentos apresentados às fls. 18 e 19/39 e não havendo nos autos elementos que conduzam a conclusão diversa, defiro à autora a assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Recebo a petição inicial e emendas de fls.64/65 e 71 como ação de produção antecipada de prova.

Destarte, adotado o rito da medida de asseguração de prova ou das ações probatórias autônomas sem o requisito da urgência, com fulcro no artigo 382, §1º, do Código de Processo Civil, determino a citação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, exibir em juízo os documentos solicitados pela autora (contrato de seguro e guia recolhimento das apólice nº 10465_426031561; 10265_425419364), ou apresente eventual recusa na apresentação dos documentos, sob pena de busca e apreensão.

Expeça-se mandado de citação, via portal eletrônico.

Em arremate, esclareça-se que no processo de antecipação de provas não são valorados fatos e menos ainda resolvidas questões de mérito, exceto se para justificar a inadmissibilidade da prova ou de sua antecipação (artigo 382, §§2º e 4º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.

Intimações e diligências necessárias.

Intime-se.
14/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:48

Recebida a Emenda à Inicial
13/05/2025 12:29

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:13

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:37

Determinada a emenda à inicial
11/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041030-52.2024.8.26.0100

Elizandra Georgina Ferreira

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0001052-30.2025.8.26.0010

Roseli da Silva Chaves

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Sergio Fernandes Chaves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1509474-20.2016.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ggtech Sistemas LTDA

Advogado: Andre Luis Cipresso Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2016 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1014547-67.2020.8.26.0506

6P Bank Pagamento S/A

Renata Regiane Rodrigues

Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2020 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1001791-83.2025.8.26.0010

Eduardo Ferreira Kawanishi

Jaqueline Maria dos Santos Silva

Advogado: Renata Basile Netto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 18:20

Exibir Processo