25/07/2025 16:35

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Veruska Costenaro (OAB 248802/SP), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG) Processo 1000417-36.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia de Lima - Reqdo: Banco Cetelem S/A, incorporado pelo Grupo BNP Paribas S/A -

Vistos.

Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s).

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Tratando-se de processo de conhecimento físico, nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença.

Tratando-se de processo de conhecimento digital, arquivem-se.

Em ambos os casos, deve ser observado o Provimento CG nº 1789/2017) para o correto arquivamento.

Sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614).

Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615).

Int.
13/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/03/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/11/2024 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:03

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:24

Juntada de Petição de Contra-razões
19/01/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 18:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 09:42

Julgada Procedente a Ação
02/08/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:38

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 21:12

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:19

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:11

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 20:32

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2023 22:46

Expedição de Carta.
27/02/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2023 10:56

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 15:32

Conclusos para decisão
23/02/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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