16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Gomes (OAB 347019/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO) Processo 1004330-51.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tuane Suelen de Sousa Andre Melo - Reqdo: SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Por fim, dada a natureza nitidamente protelatória dos embargos, que se valeram do pretexto de esclarecimento para abordar questão já enfrentada e superada, reputo ser a hipótese de imposição de multa ao embargante.

Afinal, tal postura revela-se temerária e merece ser coibida, vez que contraria frontalmente o dever de todos os sujeitos processuais cooperarem entre si para a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Isto posto, REJEITO os embargos declaratórios, mantendo a sentença tal como está lançada.

Condeno, outrossim, o embargante ao pagamento em favor do embargado de multa no importe de 2% (dois por cento), incidente sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
18/10/2024 14:10

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 22:34

Conclusos para despacho
10/04/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 10:50

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 15:10

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
29/09/2023 16:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/09/2023.
05/04/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:34

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 13:27

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 00:16

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 19:45

Conciliação infrutífera
30/03/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2022 23:12

Expedição de Certidão.
07/03/2022 19:52

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/03/2022 11:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
07/03/2022 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2022 12:59

Expedição de Carta.
04/03/2022 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2022 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 10:47

Conclusos para decisão
23/02/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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