STJ - 1500185-27.2020.8.26.0498

23/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 23/10/2024

08/10/2024 06:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885604/2024

08/10/2024 06:39

Protocolizada Petição 885604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

07/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 19:24

Expedição de Ofício nº 173571/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Ribeirão Bonito - SP comunicando decisão de fls. 725 a 733

03/10/2024 19:24

Expedição de Ofício nº 173569/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão de fls. 725 a 733

03/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:20

Conheço do agravo de DENIZE MARIA GODINHO DE ARAUJO para dar provimento ao Recurso Especial

03/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:20

Conheço do agravo de TIAGO AUGUSTO FRANCO CAVAGNA para dar provimento ao Recurso Especial

30/09/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/09/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858832/2024

30/09/2024 13:43

Protocolizada Petição 858832/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

05/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 12:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/07/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/07/2024 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA