28/03/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:06

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 15:04

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:40

Remetido ao DJE
10/02/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 16:33

Petição Juntada
14/01/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:02

Remetido ao DJE
10/01/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 14:27

Petição Juntada
10/12/2024 17:09

Pedido de Prazo Juntada
02/12/2024 09:35

Petição Juntada
02/12/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:51

Remetido ao DJE
28/11/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 13:17

Petição Juntada
23/10/2024 16:06

Petição Juntada
23/10/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 14:02

Remetido ao DJE
21/10/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/09/2024 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/09/2024 09:53

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:48

Arquivado Provisoriamente
25/09/2024 18:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/09/2023 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/09/2023 16:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/09/2023 13:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/09/2023 13:48

Planilha de Cálculos Juntada
22/09/2023 13:47

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023 19:35

Contrarrazões Juntada
18/09/2023 16:38

Apelação/Razões Juntada
23/08/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 356103/SP), Kalleb Smokou Alencar (OAB 357289/SP) Processo 1024682-20.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Catarina Hatsumi Tomiyoka - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a inexigibilidade das operações questionadas na inicial, tornando definitiva a tutela de urgência já deferida.Condeno a ré a restituir à autora os valores debitados da conta desta relacionados a tais transações, com correção pela tabela do TJ/SP e juros de 1% ao mês, ambos a partir do débito em conta indevido (súm. 54 do STJ).

Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes a pagar cada qual metade das custas e despesas processuais.

Condeno-as a pagar honorários advocatícios, em favor do patrono da parte adversa, que fixo em R$ 5.511,73 (item 4.1 da tabela de honorários da OAB/SP), com fulcro no art. 85, § 8º-A, do CPC.

A autora é beneficiária da justiça gratuita, aplicando-se-lhe o disposto no art. 98, § 3º, do CPC.
22/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
21/08/2023 19:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2023 13:02

Conclusos para Sentença
24/04/2023 16:45

Petição Juntada
31/03/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 00:07

Remetido ao DJE
29/03/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 11:45

Petição Juntada
21/03/2023 11:35

Especificação de Provas Juntada
07/03/2023 15:35

Petição Juntada
28/02/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:08

Remetido ao DJE
24/02/2023 19:05

Especificação de Provas Juntada
24/02/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2023 09:08

Réplica Juntada
15/02/2023 16:25

Contestação Juntada
08/02/2023 12:16

Petição Juntada
25/01/2023 10:11

AR Positivo Juntado
13/01/2023 13:52

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 12:03

Remetido ao DJE
12/01/2023 11:39

Carta Expedida
12/01/2023 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2023 10:43

Conclusos para despacho
11/01/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 12:35

Petição Juntada
10/01/2023 00:06

Remetido ao DJE
09/01/2023 16:48

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/01/2023 09:53

Conclusos para despacho
20/12/2022 18:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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