28/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:40

Juntada de Petição de parecer
23/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 12:48

Disponibilizado no DJE
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 12:27

Conclusos para decisão
30/05/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 1003022-35.2024.8.26.0543 - Ação Civil Pública - Reqte: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Arujá e Região - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por força do art. 87 do Código de Defesa do Consumidor, deixo de condenar a autora em honorários.
15/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:48

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 15:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:50

Juntada de Petição de parecer
05/05/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:13

Em Cooperação Judiciária
25/04/2025 15:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
28/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:11

Em Cooperação Judiciária
20/03/2025 10:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:04

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:20

Juntada de Petição de contestação
09/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
24/02/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 08:16

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:06

Não confirmada a citação eletrônica
20/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 18:30

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:56

Expedição de Mandado.
17/01/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 15:26

Recebida a Petição Inicial
15/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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