STJ - 0006684-52.2010.8.26.0272

20/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2023

06/10/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008530/2023

06/10/2023 09:04

Protocolizada Petição 1008530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

05/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 941208/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0941208 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2153363 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de ANDERSON RODRIGO PEREIRA DE LIMA RITA - Petição Nº 2023/00941208 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2153363

27/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/09/2023 14:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 971633/2023

26/09/2023 12:34

Protocolizada Petição 971633/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2023

22/09/2023 19:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 958099/2023

22/09/2023 19:50

Protocolizada Petição 958099/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 941208/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 941208/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2023 19:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/09/2023 15:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 941208/2023

19/09/2023 15:15

Protocolizada Petição 941208/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/09/2023

11/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903202/2023

11/09/2023 16:22

Protocolizada Petição 903202/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2023 Petição Nº 820011/2023 - EDcl no AgRg no

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0820011 - EDcl no AgRg no AREsp 2153363 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 13:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/09/2023 13:47

Embargos de Declaração de ANDERSON RODRIGO PEREIRA DE LIMA RITA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº820011/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2153363

21/08/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821883/2023

21/08/2023 20:15

Protocolizada Petição 821883/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

21/08/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/08/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 820011/2023

21/08/2023 16:38

Protocolizada Petição 820011/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

18/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 688147/2022 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0688147 - AgRg no AREsp 2153363 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGO PEREIRA DE LIMA RITA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00688147/2022 - AgRg no AREsp 2153363/SP

19/06/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:08

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00688147/2022 - AgRg no AREsp 2153363/SP

28/09/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/09/2022 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 866928/2022

28/09/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022 15:17

Protocolizada Petição 866928/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

22/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2022 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/08/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

16/08/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 688147/2022

16/08/2022 17:34

Protocolizada Petição 688147/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/08/2022

15/08/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682548/2022

15/08/2022 20:04

Protocolizada Petição 682548/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:00

Não conhecido o recurso de ANDERSON RODRIGO PEREIRA DE LIMA RITA

06/07/2022 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/07/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA