21/07/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 19:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
25/05/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaias dos Anjos Messias E Silva (OAB 265739/SP) Processo 1500278-94.2025.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO VINÍCIOS SILVEIRA GUALBERTO - O réu foi citado e manifestou o interesse de ser representado pela Defensoria Pública (fls. 86/87).

Diligencie a serventia junto ao Portal da Defensoria Pública para nomeação de um advogado para defender seus interesses.

Com a nomeação nos autos, intime-se o advogado nomeado, para que apresente resposta à acusação, bem como para que tome ciência da audiência ora designada, juntamente com o respectivo ofício de indicação, após aceitação da nomeação junto ao Portal da Defensoria Pública, com urgência.

Desde já, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04 de novembro de 2025 às 15:00 horas, a se realizar por videoconferência ou de forma híbrida, se o caso.

A audiência será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, podendo as partes, testemunhas e seus procuradores acessarem por computador, diretamente em qualquer navegador, ou smartphone, mediante a instalação do respectivo aplicativo gratuito, em qualquer caso com habilitação de vídeo e áudio.

Será enviado link de acesso ao endereço eletrônico dos participantes, a ser utilizado no dia e hora agendados, devendo ter disponíveis documento de identificação pessoal com foto para exibição para a câmera.

Os dados do representante do Ministério Público, atuante em todos os processos, já é de conhecimento da serventia.

Para tanto, forneçam ou atualizem as partes seus endereços de e-mail e seus números de telefone para contato, assim como das testemunhas arroladas, com a resposta à acusação, sob pena de preclusão.

Observo que as testemunhas que residam fora da Comarca serão ouvidas, necessariamente, de forma remota, sem a expedição de carta precatória.

Converto o depoimento de eventuais testemunhas de antecedentes em declarações escritas a serem juntadas pela defesa, se o caso, à luz da presunção de inocência, de um lado, e da economia e celeridade processuais, de outro.

Intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas, requisitando-se os agentes públicos, conforme o caso.

Em caso de réu(s)/ré(s) de fora da terra, deverá a Serventia providenciar o agendamento da Estação Passiva respectiva, com posterior expedição de mandado para Central de Mandados Compartilhada (cf.

Comunicado Conjunto 373/2022), para intimação a comparecer na estação passiva da comarca, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, na data e horário da audiência ora designada.

Apresentada a resposta à acusação, voltem os autos conclusos para decisão que couber, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal.
13/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2025 03:00:00, 1ª Vara.
12/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:01

Expedição de Ofício.
06/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:41

Juntada de Ofício
05/05/2025 15:10

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 19:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:23

Expedição de Ofício.
30/04/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:16

Juntada de Ofício
30/04/2025 15:13

Evoluída a classe de 280 para 283
30/04/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:22

Recebida a denúncia
29/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 12:21

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 05:42

Juntada de Petição de Denúncia
28/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 08:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 08:47

Recebidos os autos do Outro Foro
27/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/04/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/04/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/04/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 11:13

Expedição de Mandado.
26/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
26/04/2025 08:09

Juntada de Certidão
26/04/2025 08:09

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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