28/07/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:28

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 22:16

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 11:07

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 15:36

Expedição de Carta.
16/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Camargo Felisbino (OAB 286306/SP), Felipe Camargo Felisbino (OAB 478679/SP) Processo 1000456-02.2025.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Pedro Pereira, Carlos Alberto Pereira - Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reparação por danos morais e materiais, com pedido de tutela de urgência para determinar que a parte requerida devolva ao autor o veículo Hyndai/Tucson, mencionado na inicial.

A tutela requerida é a antecipação de um dos pedidos finais e, dado seu caráter de difícil reversibilidade, não vislumbro o preenchimento dos requisitos legais para sua concessão, motivo pelo qual indefiro o pedido e aguardo o contraditório para melhor análise dos fatos.

Designo audiência de conciliação para as partes para o dia 25 de Junho de 2025, às 15:00 horas.

A audiência será realizada por videoconferência com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, através de computador com câmera ou smartphone pessoal, nos termos da Lei 13.994/2020.

No entanto, caso alguma das partes não disponha de meios para participar da audiência no formato virtual, poderá comparecer presencialmente em cartório, sit. à Rua Étore Mantovani, 551, Centro, Socorro/SP.

Cite-se a parte requerida dos termos da presente ação e intime-se para que informe ao Juízo seu respectivo endereço de e-mail e whatsapp para possibilitar o envio do link de acesso à audiência acima designada.

Tais dados deverão ser informados diretamente ao Sr.

Oficial de Justiça.

Cientifique-se a parte requerida de que sua participação na audiência é obrigatória, e que eventual ausência sem prévia justificativa ao Juízo poderá acarretar em revelia, considerando-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (Art. 23 da Lei 13.994/2020).

Na audiência de conciliação, não havendo acordo, a parte requerida deverá oferecer contestação oralmente ou por peticionamento eletrônico prévio ou deverá fazê-lo no prazo de quinze dias a contar da data da audiência de conciliação.

Intime-se, igualmente, a parte autora para que informe nos autos seu endereço de e-mail e whatsapp, bem como de seu procurador, a fim de possibilitar o envio do link de acesso à audiência de conciliação acima designada, no prazo de cinco dias.

Cientifique-se a parte autora de que sua participação na audiência é obrigatória, e que eventual ausência sem prévia justificativa ao Juízo poderá acarretar em extinção do processo (Art. 23 da Lei 13.994/2020).

Caso a parte requerida constitua advogado, deverá juntar procuração nos autos e informar os dados do procurador para envio do link para participação na audiência em até cinco dias antes da reunião.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, que é suficiente para o ingresso à audiência virtual.

O manual de participação em audiências virtuais encontra-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1597260972625 ou em vídeo acessando link abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=W46I2IKovaw&&feature=youtu.be No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação.

Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo conciliador.

No mais, deixo de apreciar, por ora, o pedido de Justiça Gratuita formulado pelo parte autora, uma vez que o acesso aos Juizados Especiais, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas e/ou despesas processuais, as quais somente serão devidas em eventual fase de recurso.

Int.
15/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
13/05/2025 09:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:47

Mudança de Magistrado
19/03/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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