TJSP - 1500172-96.2023.8.26.0312
1ª instância - Vara Unica de Juquia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 08:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Hedjazi Laragnoit (OAB 194625/SP) Processo 1500172-96.2023.8.26.0312 - Crimes Ambientais - Réu: JOSE GILBERTO BATISTA DE SOUZA - Ante o exposto, absolvo JOSÉ GILBERTO BATISTA DE SOUZA, da imputação prevista no artigo 40, caput, da lei 9.605/98, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.
Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada, nos termos do convênio OAB/DPE.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações cabíveis.
P.I.C. -
14/05/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 17:01
Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
-
15/04/2025 14:20
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 17:30
Juntada de Petição de Alegações finais
-
08/04/2025 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 09:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/04/2025 05:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 21:14
Suspensão do Prazo
-
26/02/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:14
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 10:38
Juntada de Mandado
-
18/12/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2023 10:37
Juntada de Mandado
-
12/12/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 17:44
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 17:41
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 17:39
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 06:15
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 16:53
Concedida a gratuidade da justiça
-
23/10/2023 16:46
Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 04:00:00, Vara Única.
-
10/10/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
10/10/2023 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 14:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2023 14:04
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2023 13:44
Juntada de Mandado
-
31/08/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2023 16:11
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 13:56
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 09:18
Evoluída a classe de 279 para 293
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15/07/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 10:28
Recebida a denúncia
-
03/07/2023 09:16
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 05:22
Juntada de Petição de Denúncia
-
29/06/2023 13:47
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 13:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/06/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 10:10
Juntada de Certidão
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14/06/2023 20:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
13/06/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 09:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 14:34
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 12:50
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2023 11:36
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 09:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/04/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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