21/07/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/07/2025 19:13

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001431-06.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Antonio Spatti - - Elvira Spatti - Carlos Eduardo Savoy Bueno de Moraes e outro -

Vistos.

Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade deve réu juntar, em 10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do dever de declarar; (b) cópia do último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN"; (e) histórico completo do último ano das contas bancárias indicadas no CCS.

Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel.

Miguel Brandi).

Concluídas as citações, certifique-se o prazo de contestação em relação à corré e, juntada a documentação supra determinada, ou decorrido o prazo, tornem conclusos.

Intimem-se. - ADV: ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), ALVARO FRANCISCO MARIGO (OAB 241364/SP), ALESSANDRO JACOMINI (OAB 128786/SP)
16/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 17:21

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:09

Conclusos para despacho
28/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Jacomini (OAB 128786/SP), Alvaro Francisco Marigo (OAB 241364/SP) Processo 1001431-06.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Antonio Spatti, Elvira Spatti - Reqdo: Carlos Eduardo Savoy Bueno de Moraes - Ao autor: contestação de folhas 54/56 e seguintes, à réplica no prazo legal.
05/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 17:31

Ato ordinatório
02/05/2025 09:10

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 06:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:45

Expedição de Carta.
23/04/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:33

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:25

Expedição de Carta.
26/03/2025 19:24

Expedição de Carta.
26/03/2025 19:21

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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