21/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:00

Remetido ao DJE
19/05/2025 13:20

Mantida a Decisão Anterior
19/05/2025 10:25

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:02

Documento Juntado
19/05/2025 10:02

Documento Juntado
13/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:05

Petição Juntada
08/05/2025 10:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1000659-31.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Souza - Reqdo: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. -

Vistos.

Fls. 750/1: Como constou na decisão proferida, a questão relevante refere-se à responsabilidade da parte ré por eventuais defeitos mencionados na inicial, os quais, se existentes, podem ser facilmente constatados na perícia.

Assim, ausente a hipossuficiência do consumidor, ele deve provar os fatos constitutivos de seu direito.

No mais, cumpra-se conforme fls. 746/7.

Intime-se.
30/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:34

Remetido ao DJE
29/04/2025 07:48

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:01

Petição Juntada
04/04/2025 15:21

Petição Juntada
28/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:48

Petição Juntada
20/03/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:46

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2025 16:09

Conclusos para Sentença
07/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:08

Réplica Juntada
27/02/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:41

Remetido ao DJE
26/02/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 18:12

Contestação Juntada
04/02/2025 04:07

AR Positivo Juntado
29/01/2025 12:25

Petição Juntada
27/01/2025 07:19

Certidão Juntada
24/01/2025 17:02

Carta Expedida
23/01/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:44

Remetido ao DJE
22/01/2025 13:16

Recebida a Petição Inicial
22/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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