10/09/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 19:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:18

Recebido o recurso
24/06/2025 21:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (OAB 136069/SP), Glauco Rovai Filho (OAB 435755/SP) Processo 1001587-31.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Glauco Rovai Filho, Glauco Rovai Filho - Reqdo: Banco Digio S/A - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente.

A serventia, antes da remessa do recurso, deverá elaborar certidão.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls P.

I.C.
05/05/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2025 17:54

Julgada improcedente a ação
05/11/2024 17:47

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:53

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
30/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 09:40

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 06:30

Juntada de Certidão
27/08/2024 06:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:15

Expedição de Carta.
26/08/2024 16:15

Expedição de Carta.
23/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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