01/07/2025 05:18

Suspensão do Prazo
23/05/2025 22:51

Suspensão do Prazo
10/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Iraciara Benedita Del Passo (OAB 309050/SP) Processo 1001350-23.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lúcio Brito Leão - Reqdo: ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA -

Vistos.

Fls.1097/1110 - Manifeste-se o autor sobre os valores apresentados pela autarquia, em execução invertida.

Em caso de concordância, tornem conclusos para homologação.

Caso discorde dos valores, deverá o autor ingressar com o cumprimento de sentença, nos moldes estabelecidos no Comunicado CG nª 1789/17, e se for o caso, proceder ao recolhimento das custas do cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, arquivando-se na sequência.

Intime-se.
01/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 06:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
18/11/2024 06:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 17:20

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:50

Determinada Requisição de Informações
23/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:23

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
26/05/2024 06:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2024 00:26

Suspensão do Prazo
01/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
09/03/2024 06:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 20:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/10/2023 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
21/08/2023 06:35

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 11:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 17:09

Julgada Procedente a Ação
02/08/2023 15:10

Conclusos para julgamento
17/05/2023 09:37

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:16

Conclusos para despacho
12/05/2023 18:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.
24/02/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2023 06:47

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:11

Expedição de Ofício.
14/02/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023 16:50

Expedição de Certidão.
10/02/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 19:26

Conclusos para despacho
21/12/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 03:29

Suspensão do Prazo
21/10/2022 10:01

Juntada de Ofício
03/09/2022 06:36

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
25/08/2022 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 14:56

Expedição de Certidão.
23/08/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 14:52

Ato ordinatório
23/08/2022 06:33

Expedição de Certidão.
17/08/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 14:12

Expedição de Ofício.
15/08/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 12:30

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:28

Protocolo Juntado
12/08/2022 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2022 18:45

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:46

Juntada de Petição de Réplica
23/06/2022 02:49

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2022 08:56

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 06:40

Expedição de Certidão.
13/04/2022 17:57

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:42

Expedição de Mandado.
05/04/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 14:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/03/2022 17:59

Conclusos para decisão
15/03/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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