01/07/2025 23:54

Suspensão do Prazo
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kevi Carlos de Souza (OAB 334771/SP) Processo 1008028-83.2024.8.26.0038 - Arrolamento Sumário - Reqte: Antonio Donizeti Malachias, Aparecido Edson Malachias, Josue de Oliveira Junior -

Vistos.

Petição de folhas retro: Smj, verifica-se nas matriculas apresentadas tratarem-se de bens da de cujus em comum com o seu falecido marido.

Assim esclareçam se fora aberta sucessão para ele, providenciado a regularização das matrículas, consignando que a situação atual das matrículas é prejudicial à homologação da partilha.

No mesmo sentido: INVENTÁRIO.

ARROLAMENTO.

DETERMINADA REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO FALECIDO ANTES DE HOMOLOGADA A PARTILHA.

ADMISSIBILIDADE.

OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO REGISTRO PÚBLICO.

PARTILHA DOS DIREITOS SOBRE OS BENS QUE NÃO PODERIA SERVIR A UM REGISTRO POSTERIOR.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

TJSP AI n. 00051256620118260000, rel.

Vito Guglielmi.

Com as providências, encaminhem à partidoria para conferência da partilha.

Com o retorno, caso haja apontamento de incorreções, intime-se o inventariante para manifestação ou retificação, se o caso, dando nova vista ao setor oportunamente.

Int.
30/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:49

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 05:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 11:32

Juntada de Ofício
20/02/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:26

Juntada de Ofício
20/02/2025 11:26

Juntada de Ofício
20/02/2025 11:26

Juntada de Ofício
20/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:05

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 18:39

Juntada de Ofício
13/01/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 14:58

Juntada de Ofício
09/01/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 06:24

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 06:24

Juntada de Ofício
09/01/2025 06:24

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 06:21

Juntada de Ofício
09/01/2025 06:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 20:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2024 14:17

Recebida a Petição Inicial
14/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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