04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010338-04.2024.8.26.0510/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Condomínio Residencial Holanda - Magistrado(a) Rosangela Telles - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO QUE DEVA SER SUPRIDA.

MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA.

FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA A TODOS OS DISPOSITIVOS INVOCADOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar
11/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:41

Realizado cálculo de custas
09/06/2025 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 18:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1010338-04.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Exectdo: Condomínio Holanda - Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução, pois improcedentes.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos nº 1006293-54.2024.8.26.0510, prosseguindo-se na execução.

Sucumbente, arcará a parte embargante com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$2.000,00, atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa.

P.R.I.
28/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:39

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
17/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 08:36

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
21/11/2024 11:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 07:55

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
03/10/2024 12:30

Conclusos para decisão
27/09/2024 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 15:22

Classe retificada de 156 para 172
24/09/2024 15:19

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
24/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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