14/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001869-10.2025.8.26.0038/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Fernando Eugenio Correa - P.73: Ciência ao autor.

Prazo de 05 dias para manifestação. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 457495/SP)
03/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001869-10.2025.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - José Eduardo de Oliveira -

Vistos.

Pp.72/73: tendo em conta o teor da petição do exequente, julgo extinto o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Certifique-se no cumprimento de sentença.

DEFIRO o levantamento dos valores depositados, conforme Formulário apresentado (p.78).

O Ofício Judicial deverá emitir o Mandado de Levantamento Eletrônico, a ser conferido e finalizado pelo Escrivão/Oficial Maior.

P. e I., arquivando-se com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 457495/SP)
08/07/2025 04:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 04:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/06/2025 13:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:57

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/06/2025 13:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:26

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
16/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:55

Incidente Processual Instaurado
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo de Oliveira (OAB 457495/SP), Fernanda Vissoto Biscaia (OAB 480288/SP) Processo 0001869-10.2025.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Eugenio Correa - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da provocação da parte credora, intime-se a Fazenda para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art. 535, CPC).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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