TJSP - 1004945-21.2021.8.26.0020
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 06:23
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004945-21.2021.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Margarida Maria da Silva - Pelo exposto, cumpridas as providências pertinentes aos autos, HOMOLOGO a adjudicação de fls. 83/90, por sentença, com a atribuição dos bens inventariados na forma ali ajustada, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, inclusive à Fazenda Pública.
Após o trânsito em julgado, se em termos, expeçam-se o competente formal de partilha e os respectivos alvarás pleiteados.
O formal de partilha ou carta de adjudicação poderão ser extrajudiciais, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração das cópias pertinentes, conforme Provimento nº 31/2013, autorizando-se o fornecimento da senha para acesso virtual ao processo, podendo a autenticação prevista no artigo 54 das NSCGJ, ser substituída pela feita pelo próprio Oficial de Registro à vista dos autos originais.
O formal e carta também poderão ser expedidos pelo cartório judicial, após os recolhimentos das taxas devidas, consoante Provimento CSM nº 2.195/2014.
No tocante ao lançamento administrativo do imposto incidente sobre os bens do espólio, dispensada a intimação do Fisco nos casos de arrolamento, conforme diretrizes do Comunicado CG nº 1252/2019, passando a comunicação a ser encaminhada anualmente, via banco de dados, pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: SIMONE DA SILVA FEITOSA NICOLAU (OAB 188616/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP) -
21/08/2025 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:31
Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
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20/08/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 16:13
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jorge Nagai (OAB 170172/SP) Processo 1004945-21.2021.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Invtante: Margarida Maria da Silva -
Vistos.
Desarquivem-se os autos.
Manifeste-se a inventariante a fim de comprovar o recolhimento da taxa judiciária (artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003), no prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. -
28/04/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 14:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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17/02/2025 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 17:23
Arquivado Provisoriamente
-
05/06/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 21:29
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 07:56
Determinado o arquivamento
-
29/05/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 22:58
Suspensão do Prazo
-
19/03/2024 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 12:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/03/2024 12:07
Juntada de Ofício
-
20/02/2024 00:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/02/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 20:09
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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22/01/2024 16:46
Conclusos para despacho
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30/11/2023 21:26
Suspensão do Prazo
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10/11/2023 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 15:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2023 07:06
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2023 22:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 19:12
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:14
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2023 02:57
Suspensão do Prazo
-
02/02/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2023 13:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/07/2022 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2022 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 11:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/07/2022 11:45
Juntada de Ofício
-
20/05/2022 01:52
Certidão de Publicação Expedida
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19/05/2022 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/05/2022 14:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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18/05/2022 14:49
Juntada de Ofício
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10/05/2022 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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09/05/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2022 17:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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06/05/2022 16:37
Juntada de Outros documentos
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06/05/2022 16:36
Protocolo Juntado
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03/05/2022 08:48
Expedição de Ofício.
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26/04/2022 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/08/2021 01:45
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2021 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2021 11:36
Decisão
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11/08/2021 16:56
Conclusos para decisão
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16/07/2021 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2021 09:43
Certidão de Publicação Expedida
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06/05/2021 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/05/2021 11:57
Proferido Despacho
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06/05/2021 10:55
Conclusos para despacho
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05/05/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2021 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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