23/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:49

Recebido o recurso
27/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Battipaglia Sgai (OAB 214918/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Matheus Rodrigues da Silva (OAB 454350/SP) Processo 1020948-80.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Gonçalves de Oliveira - Reqdo: Banco Bradesco S/A, GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Ante o exposto, revogo a tutela de urgência concedida às fls. 14/15 e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por OSWALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA contra GRUPO CASAS BAHIA S/A e BANCO BRADESCO S/A.

Condeno o autor ao pagamento do valor equivalente a um salário mínimo vigente, devidamente atualizado.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, com execução suspensa, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, excluída desse benefício a condenação decorrente da litigância de má-fé.

Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

P.I.
01/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:59

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 14:59

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
09/12/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
06/04/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 06:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 06:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 14:58

Expedição de Carta.
22/03/2024 14:58

Expedição de Carta.
22/03/2024 14:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/02/2024 14:01

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 02:06

Suspensão do Prazo
21/12/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 09:08

Conclusos para decisão
27/11/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012025-16.2024.8.26.0510

Andreia Regina Rodrigues Trevisanutto

Mediservice Operadora de Planos de Saude...

Advogado: Marcio Augusto Victor de SA

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1007868-43.2023.8.26.0604

Banco Daycoval S/A

Jose Augusto da Silva

Advogado: Marcelo Cortona Ranieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1023217-38.2022.8.26.0114

Manfred Peter Mehrle

Caroline Ciolfi

Advogado: Jose Thiago Camargo Bonatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 1013573-85.2024.8.26.0604

Itau Unibanco SA

Robson Lima do Nascimento

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1001513-46.2025.8.26.0604

Solene Aparecida Miranda de Oliveira

Aapb – Associacao dos Aposentados e Pens...

Advogado: Neire de Souza Faveri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 15:01

Exibir Processo