04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1000680-80.2024.8.26.0695; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000680-80.2024.8.26.0695; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Sergio Mendes dos Santos; Advogado: Márcio Santos Camargo (OAB: 210663/SP); Apelante: Angelita Aparecida Ferreira; Advogado: Márcio Santos Camargo (OAB: 210663/SP); Apelado: Municipio de Nazaré Paulista; Advogado: Anderson Moisés Serrano (OAB: 210273/SP) (Procurador); Advogado: Adelcio Trajano Filho (OAB: 163355/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 06:39

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
19/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adelcio Trajano Filho (OAB 163355/SP), Anderson Moisés Serrano (OAB 210273/SP), Márcio Santos Camargo (OAB 210663/SP) Processo 1000680-80.2024.8.26.0695 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Sergio Mendes dos Santos, Angelita Aparecida Ferreira - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Ante o exposto, não havendo qualquer ponto a ser declarado por este Juízo, REJEITO os embargos de declaração.

Intime-se
25/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/04/2025 14:48

Conclusos para decisão
18/03/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:09

Apensado ao processo
04/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
04/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 12:33

Ato ordinatório
21/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 06:53

Expedição de Certidão.
16/08/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 23:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 13:50

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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