06/09/2025 00:08

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001303-83.2025.8.26.0451 (processo principal 1014611-09.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jani Nazare Bueno - Ordem nº 2024/002513

Vistos.

Fls. 101/106: Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Intimem-se.

Piracicaba, 25 de agosto de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
27/08/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:58

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
14/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 0001303-83.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jani Nazare Bueno - Ordem nº 2024/002513

Vistos.

Fls. 94: Defiro o prazo de sessenta dias, como requerido.

Intimem-se.

Piracicaba, 25 de abril de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
28/04/2025 10:20

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 12:56

Conclusos para decisão
22/03/2025 10:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 15:42

Petição Juntada
12/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:43

Remetido ao DJE
11/03/2025 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 11:58

Ato ordinatório
08/03/2025 17:45

Petição Juntada
02/03/2025 09:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:23

Remetido ao DJE
19/02/2025 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 10:11

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
18/02/2025 13:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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