12/09/2025 03:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 08:51

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/08/2025 02:00

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007049-63.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Fábio Henrique Cardoso -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP)
25/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:47

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:45

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/08/2025 12:44

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/08/2025 12:33

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:02

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:23

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
06/05/2025 16:05

Incidente Processual Instaurado
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana Maria de Fávari Viel (OAB 196578/SP), Conrado de Fávari Viel (OAB 310670/SP) Processo 0007049-63.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Fábio Henrique Cardoso - Ordem nº 2024/001326

Vistos.

Fls. 48: Ciência às partes.

Aguarde-se, por mais trinta dias, a interposição de incidente de RPV/Precatório.

No silêncio, arquivem-se.

Intimem-se.

Piracicaba, 25 de abril de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010170-02.2024.8.26.0451

Luis Alberto Bragaia

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1018118-82.2025.8.26.0114

Maria Carolina de Moura Campos Montoro G...

Fundacao Aplub de Credito Educativo Fund...

Advogado: Rafael de Moura Campos Montoro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1005407-45.2025.8.26.0114

Samara Virginia Villani

Urba 5 Loteamentos LTDA

Advogado: Raphael Assis de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1004991-08.2024.8.26.0019

Katriny Tarley

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Fafbia Luize Lopes Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1059758-02.2024.8.26.0114

Alexandro Miranda Massarella

Cpfl Energia S.A.

Advogado: Ruben Bento de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 10:18

Exibir Processo