TJSP - 1002574-57.2023.8.26.0168
1ª instância - 01 Cumulativa de Dracena
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 15:25
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/10/2023 17:06
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 17:05
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michelle de Mauro Garcia (OAB 210132/SP), Thayne Messias de Souza (OAB 429999/SP) Processo 1002574-57.2023.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Reqte: Juliana Fachini dos Santos - Reqdo: Antonio Alves dos Santos - Ciência às partes acerca da juntada de fls.76, podendo manifestar-se no prazo de cinco dias. -
25/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 18:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 09:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2023 22:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 15:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Michelle de Mauro Garcia (OAB 210132/SP), Thayne Messias de Souza (OAB 429999/SP) Processo 1002574-57.2023.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Reqte: Juliana Fachini dos Santos - Reqdo: Antonio Alves dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes para decretar o divórcio do casal, bem como fixar a partilha dos bens e dos direitos sobre os bens indicados às fls. 43/44, a guarda, as visitas e os alimentos, na forma como pactuado.
Ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transita em julgado a sentença neste ato.
Certifique-se.
Determino ao(à) Senhor(a) Oficial(a) de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ouro Verde/SP, que proceda à necessária averbação, conforme fundamentação.
Sem custas em razão da gratuidade processual.
Fica consignado que, conforme preceitua o artigo 9º da Lei Estadual nº 11.331/2002, o cumprimento dos atos aqui determinados será gratuito, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos.
Encaminhe-se pelo sistema CRC-JUD.
Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como mandado de averbação.
Expeça-se termo de guarda.
Expeça-se certidão de honorários de acordo com a tabela vigente do Convênio entre a DPE/SP e a OAB/SP.
Cancelo a audiência designada às fls. 29/31.
Anote-se.
Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
18/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 13:36
Homologada a Transação
-
10/08/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/08/2023 10:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 09:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/07/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 15:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 13:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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