05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1500315-42.2024.8.26.0315; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500315-42.2024.8.26.0315; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Elian Henrique de Freitas Gama e outro; Advogado: Felipe Rodrigues (OAB: 424131/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Denivaldo Barbosa de Almeida; Advogada: Marilia Crozatti (OAB: 413070/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500315-42.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIVALDO BARBOSA DE ALMEIDA - - ELIAN HENRIQUE DE FREITAS GAMA - - EDUARDO SOARES DA SILVA -

Vistos.

Reporto-me aos dois últimos parágrafos de fls. 737.

Intimem-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)
29/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:17

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 11:37

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/08/2025 14:00

Guia Eletrônica Enviada
22/08/2025 13:59

Guia Eletrônica Enviada
22/08/2025 13:16

Guia Eletrônica Rejeitada
22/08/2025 13:10

Guia Eletrônica Rejeitada
20/08/2025 10:22

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 10:21

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 10:08

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
20/08/2025 10:04

Guia Eletrônica Enviada
20/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:08

Recebido o recurso
19/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 12:58

Juntada de Mandado
25/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/07/2025 16:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2025 14:02

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 06:30

Expedição de Mandado.
18/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 11:14

Juntada de Ofício
14/07/2025 09:28

Juntada de Ofício
14/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 19:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 12:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:35

Expedição de Mandado.
26/06/2025 06:35

Expedição de Mandado.
26/06/2025 06:35

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:43

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:43

Expedição de Ofício.
25/06/2025 11:43

Expedição de Ofício.
25/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:02

Expedição de Alvará.
25/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:17

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:13

Juntada de Ofício
31/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:53

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:49

Juntada de Ofício
15/05/2025 11:49

Juntada de Ofício
14/05/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:01

Juntada de Mandado
13/05/2025 17:01

Juntada de Mandado
13/05/2025 17:01

Juntada de Mandado
13/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 08:38

Expedição de Mandado.
09/05/2025 06:50

Expedição de Mandado.
08/05/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:52

Juntada de Mandado
07/05/2025 07:43

Expedição de Mandado.
06/05/2025 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:40

Juntada de Mandado
30/04/2025 15:40

Juntada de Mandado
30/04/2025 15:40

Juntada de Mandado
29/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/04/2025 13:25

Juntada de Ofício
29/04/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:20

Expedição de Ofício.
28/04/2025 08:20

Expedição de Ofício.
28/04/2025 08:20

Expedição de Ofício.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marilia Crozatti (OAB 413070/SP) Processo 1500315-42.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DENIVALDO BARBOSA DE ALMEIDA -

Vistos.

Cobre-se, novamente, o ofício de fls. 406, ante a certidão de fls. 445.

Designa-se audiência para oitiva das testemunhas de Defesa arroladas em fls. 407/408 e interrogatório dos réus, para o dia 14 de maio de 2025 às 15:15 horas.

A audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams, e, em data próxima do ato, será enviado e-mail com link para participar da audiência aos advogados, partes e testemunhas arroladas.

Deve a serventia: 1 - expedir ofícios intimando o réu no sistema prisional onde se encontra, que deve ser encaminhados por endereço eletrônico. 2 - Deve a defesa informar seu endereço de e-mail para envio do link da audiência, bem como, das testemunhas de defesa arroladas (fls. 407/408), as quais devem ser intimadas para comparecimento por mandado.

Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente.

Portanto, os Defensores que quiserem ter contato prévio com o cliente devem providenciar o agendamento virtual.

Informa-se ainda que os e-mails das testemunhas e de todos que participarão virtualmente (advogados e partes) devem estar informados nos autos, pelo menos 05 dias antes do ato (audiência).

Intime-se o defensor por Diário Oficial e o Ministério Público por portal eletrônico.

Intimem-se.
26/04/2025 07:04

Expedição de Ofício.
26/04/2025 06:41

Expedição de Mandado.
26/04/2025 06:41

Expedição de Mandado.
26/04/2025 06:41

Expedição de Mandado.
26/04/2025 06:41

Expedição de Mandado.
26/04/2025 06:41

Expedição de Mandado.
26/04/2025 06:41

Expedição de Mandado.
25/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:15:00, 1ª Vara.
25/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:10

Conclusos para despacho
22/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:48

Expedição de Ofício.
02/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 15:01

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:13

Juntada de Ofício
31/03/2025 14:12

Juntada de Ofício
31/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:28

Expedição de Ofício.
27/03/2025 07:27

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:40

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:39

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:39

Juntada de Mandado
21/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:37

Expedição de Ofício.
19/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:29

Evoluída a classe de 280 para 283
07/03/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 06:40

Expedição de Mandado.
18/02/2025 06:40

Expedição de Mandado.
18/02/2025 06:40

Expedição de Mandado.
17/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:09

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:09

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:09

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:09

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
17/02/2025 13:08

Expedição de Ofício.
17/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:56

Recebida a denúncia
14/02/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 03:00:00, 1ª Vara.
13/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 10:53

Juntada de Mandado
31/01/2025 10:39

Apensado ao processo
21/01/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:37

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:37

Juntada de Mandado
18/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 11:00

Juntada de Mandado
17/01/2025 07:04

Expedição de Mandado.
17/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 13:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 15:34

Juntada de Mandado
20/12/2024 03:53

Expedição de Mandado.
19/12/2024 09:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/12/2024 08:03

Decretada a prisão preventiva
17/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 09:16

Conclusos para decisão
11/12/2024 04:34

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:30

Expedição de Ofício.
26/11/2024 06:28

Expedição de Mandado.
26/11/2024 06:28

Expedição de Mandado.
26/11/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
24/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Denúncia
18/11/2024 10:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 15:55

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 13:38

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:38

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 06:03

Expedição de Ofício.
23/09/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:42

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:13

Expedição de Alvará.
20/09/2024 15:12

Expedição de Mandado.
20/09/2024 14:53

Mantida a Prisão Preventiva
20/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:57

Juntada de Ofício
20/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:41

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 02:00:00, 1ª Vara.
19/09/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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