14/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:41

Remetido ao DJE
13/05/2025 13:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
13/05/2025 08:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
13/05/2025 07:14

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:53

Pedido de Extinção Juntada
28/04/2025 08:39

Certidão Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Coelho Martins Pratt (OAB 386397/SP), Rafael Aziani Guarino (OAB 408763/SP) Processo 1000585-89.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Jeronymo Gonçalves - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014.

Defere-se ao autor, diante dos documentos aportados em fls. 16/45, os benefícios da Justiça Gratuita e, também, a prioridade na tramitação do feito, por se enquadrar nos termos do artigo 1248, I, do Código de Processo Civil/15, anotando-se.

Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem a necessidade de audiência especifica para tanto e, trazer os termos da transação, somente para homologação por este juízo.

Cite-se a ré, AAPB-Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundos de Pensão, sediada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 605, sala 908, Copacabana, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por intermédio de carta postal, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de quinze dias úteis.

Se acaso o réu possuir cadastro, conforme disposição do artigo 246, par. 1º e, artigo 1.051, do Código de Processo Civil/15, a citação deverá se realizar eletronicamente.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA CITATÓRIA.

Intimem-se.
26/04/2025 07:11

Carta Expedida
25/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:41

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:40

Recebida a Petição Inicial
25/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:33

Emenda à Inicial Juntada
24/04/2025 14:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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