24/07/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/07/2025 11:26

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 10:00

Apensado ao processo
03/06/2025 09:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Ana Karolini Dias Alves Souza (OAB 398378/SP) Processo 1018349-37.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Conceição dos Santos - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigidos monetariamente a partir da sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora a partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Diante da sucumbência recíproca, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação.

Já o autor arcará com os honorários advocatícios do réu, que fixo em 10% da diferença entre o pleiteado na inicial e o fixado na condenação, dividindo-se entre eles, na mesma proporção, as custas e despesas processuais.

Deverá ser observada, quanto à exigibilidade dessas verbas, a gratuidade da justiça eventualmente concedida às partes.

P.I.C.
01/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:25

Julgada Procedente a Ação
22/04/2025 13:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 11:18

Expedição de Certidão.
11/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:38

Expedição de Carta.
11/11/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
02/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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