16/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:40

Remetido ao DJE
15/05/2025 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 19:56

Apelação/Razões Juntada
29/04/2025 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aurenicio Souza Soares (OAB 309223/SP), Sandra Regina Gouvêa (OAB 323415/SP) Processo 1004122-94.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Menoia de Albuquerque - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do Código de Processo Civil, a serem cobrados com observância ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC, ressalvada a gratuidade, que ora concedo.

Ressalva-se, finalmente, o disposto no artigo 1098, §5º das NSCGJ: Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:33

Remetido ao DJE
25/04/2025 13:08

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 10:50

Conclusos para despacho
25/01/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/01/2025 17:52

Petição Juntada
13/12/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:33

Remetido ao DJE
13/12/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2024 13:26

Ato ordinatório
13/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:34

Remetido ao DJE
12/12/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 14:48

Petição Juntada
27/11/2024 15:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 15:00

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 11:31

Réplica Juntada
25/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:08

Remetido ao DJE
24/09/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2024 22:55

Petição Juntada
12/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:20

Remetido ao DJE
11/09/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 17:01

Contestação Juntada
27/08/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 13:56

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
27/08/2024 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 13:12

Ato ordinatório
19/08/2024 12:40

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
19/08/2024 12:39

Petição Juntada
02/07/2024 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/06/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:12

Remetido ao DJE
21/06/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 16:01

Ato ordinatório
19/06/2024 15:05

Petição Juntada
19/06/2024 11:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2024 11:55

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 08:37

Petição Juntada
23/05/2024 11:08

Petição Juntada
21/05/2024 16:43

Petição Juntada
17/05/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 11:56

Mandado de Citação Expedido
07/05/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 12:02

Remetido ao DJE
07/05/2024 11:42

Recebida a Petição Inicial
03/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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