02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001942-53.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jair Frederico (Justiça Gratuita) - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

DEMORA DE 24 HORAS PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA EM R$3.000,00.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lorena Nogueira E Silva Araújo (OAB: 16437/PI) - Lucas de Holanda Carneiro (OAB: 45777/CE) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar
09/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:13

Apensado ao processo
30/05/2025 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Galofaro Bertolami (OAB 234139/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Lorena Nogueira E Silva Araújo (OAB 503678/SP) Processo 1001942-53.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Frederico - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
01/05/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:48

Suspensão do Prazo
30/04/2025 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 21:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 19:01

Julgada Procedente a Ação
10/09/2024 09:05

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:47

Conclusos para despacho
18/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:12

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2024 20:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 09:52

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 04:06

Juntada de Certidão
14/02/2024 15:20

Expedição de Carta.
14/02/2024 15:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/02/2024 12:02

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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