29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Figueiredo Gonçalves (OAB 155207/SP), Camile Gimenez Figueiredo (OAB 163562/SP), Jose Thiago Camargo Bonatto (OAB 239116/SP) Processo 1056325-58.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto Torquato - Reqdo: Carpi Estacionamento Ltda Epp, Andreia Cristina Pereira, Mauro Antonio Pereira - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado e da baixa do E.

Tribunal de Justiça. 2) Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado.

Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 3) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, com a redação dada pela Lei nº 17.785/2023, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, o cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença recebido por peticionamento intermediário a partir de 03/01/2024- ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, na guia DARE, código 230-6. 4) No caso de instauração de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. 5) O exequente, no momento do peticionamento intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/2020, Comunicado CG nº 1.079/2020 e art. 1.093, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 6) Na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo (código 61614).
17/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:25

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 10:52

Conciliação infrutífera
22/06/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 01:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/07/2024 10:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
19/06/2024 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 08:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 06:07

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 06:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:39

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:33

Conclusos para despacho
18/08/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 05:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 15:24

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:23

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:23

Expedição de Carta.
24/07/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:31

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/07/2023 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/07/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 16:57

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:52

Conclusos para despacho
20/12/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 13:44

Conclusos para decisão
08/12/2022 10:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016999-23.2024.8.26.0114

Fontecred Sociedade de Credito Direto

Rogerio Alves Rodrigues

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1004014-70.2021.8.26.0229

Solange Aparecida Caires Machado

Antonio Machado

Advogado: Jose Artur dos Santos Leal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 00:53

Exibir Processo

Processo nº 1018623-35.2023.8.26.0020

Banco Santander

Marcia Luzia Goncalves

Advogado: Giscilene Aparecida Goncalves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1043857-28.2023.8.26.0114

Itau Unibanco Holding S.A.

Gerlan dos Santos Melo,

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1016557-48.2024.8.26.0020

Daniela Gomes da Silva

C &Amp; a Modas LTDA

Advogado: Fabiano Rodrigues de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2024 16:30

Exibir Processo