29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB 437564/SP) Processo 0004112-29.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Trata-se de Processo de Execução Penal recebido por redistribuição em virtude de progressão de regime, tendo em vista que o(a) sentenciado(a) reside nesta Comarca..

Ciente do comparecimento espontâneo do(a) executado(a) para iniciar o cumprimento das condições do Regime Aberto.

Nada a prover quanto a multa penal, porquanto a presente execução refere-se à pena corporal.

Aguarde-se o cumprimento regular da pena e, alcançado o TCP, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação quanto à extinção.
28/04/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 09:13

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:12

Suspensão do Prazo
16/04/2025 14:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:12

Documento Juntado
15/04/2025 11:04

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
15/04/2025 11:00

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
15/04/2025 11:00

Redistribuição de Processo - Saída
15/04/2025 11:00

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 11:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/04/2025 08:50

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
09/04/2025 11:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/04/2025 09:20

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:16

Mandado Juntado
08/04/2025 09:24

Documento Juntado
28/03/2025 08:51

Alvará de Soltura Expedido
27/03/2025 11:34

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
27/03/2025 09:32

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:43

Remetido ao DJE
25/03/2025 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 14:03

Concedida Progressão de regime
24/03/2025 19:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 16:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/03/2025 16:40

Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/03/2025 16:17

Petição Juntada
21/03/2025 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 13:07

Petição Juntada
17/03/2025 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:16

Remetido ao DJE
12/02/2025 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 15:21

Homologado o Cálculo
12/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:57

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:02

Remetido ao DJE
29/01/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/01/2025 18:47

Petição Juntada
27/01/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 17:19

Planilha de Cálculos Juntada
27/01/2025 16:56

Documento Juntado
23/01/2025 13:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/01/2025 13:12

Redistribuição de Processo - Saída
23/01/2025 13:12

Recebidos os autos do Outro Foro
17/01/2025 09:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2025 08:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/01/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:15

Remetido ao DJE
15/01/2025 14:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:56

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
21/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2024 16:31

Atestado de Pena Expedido
20/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
19/08/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 14:17

Declarada a Remição
09/08/2024 12:45

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2024 09:01

Redistribuição de Processo - Saída
09/08/2024 09:01

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2024 15:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/08/2024 15:16

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/08/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:11

Remetido ao DJE
06/08/2024 14:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/08/2024 16:49

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:19

Documento Juntado
26/02/2024 10:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/02/2024 10:43

Redistribuição de Processo - Saída
26/02/2024 10:43

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2024 10:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/02/2024 14:06

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/02/2024 09:01

Remetido ao DJE
22/02/2024 18:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 19:51

Petição Juntada
19/02/2024 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2024 16:25

Pedido de Habilitação Juntado
26/01/2024 12:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/01/2024 12:09

Redistribuição de Processo - Saída
26/01/2024 12:09

Recebidos os autos do Outro Foro
26/01/2024 09:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
25/01/2024 11:18

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
25/01/2024 11:01

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2024 10:40

Petição Juntada
16/01/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 16:11

Planilha de Cálculos Juntada
10/01/2024 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/01/2024 14:19

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
06/12/2023 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 15:21

Concedida Progressão de regime
01/12/2023 16:36

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:36

Petição Juntada
30/11/2023 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 11:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/11/2023 11:39

Boletim Informativo Atualizado Juntado
27/11/2023 19:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 19:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/11/2023 14:18

Redistribuição de Processo - Saída
10/11/2023 14:18

Recebidos os autos do Outro Foro
10/11/2023 11:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/11/2023 10:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/11/2023 10:05

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2023 14:00

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/11/2023 16:26

Certidão Carcerária Juntada
01/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
31/10/2023 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:37

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:37

Documento Juntado
29/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:08

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:26

Petição Intermediária Digitalização Juntada
25/09/2023 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:35

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:34

Documento Juntado
31/07/2023 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:00

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:29

Petição Intermediária Digitalização Juntada
21/07/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:52

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:50

Documento Juntado
08/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:41

Conclusos para despacho
04/05/2023 18:44

Petição Intermediária Digitalização Juntada
03/05/2023 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:27

Documento Juntado
03/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
25/08/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 18:22

Conclusos para despacho
23/08/2021 18:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2021 18:02

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2021 18:02

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2021 17:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2021 22:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/08/2021 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/08/2021 11:56

Conclusos para despacho
11/08/2021 11:55

Certidão Carcerária Juntada
11/08/2021 11:53

Mudança de Classe Processual
10/08/2021 11:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
14/04/2021 00:12

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:09

Suspensão do Prazo
08/04/2021 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 12:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 12:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 12:58

Homologado o Cálculo
07/04/2021 22:18

Conclusos para decisão
06/04/2021 21:35

Petição Juntada
05/04/2021 09:45

Petição Juntada
03/04/2021 12:30

Ofício Expedido
01/04/2021 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2021 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2021 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2021 10:53

Documento Juntado
01/04/2021 10:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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