01/10/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/09/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 14:58

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 06:48

Expedição de Certidão.
11/06/2024 07:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 14:11

Homologada a Transação
07/06/2024 12:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
20/05/2024 07:20

Expedição de Certidão.
14/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
13/05/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
03/05/2024 09:40

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:15

Recebidos os autos
02/05/2024 11:13

Recebidos os autos
17/04/2024 06:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/04/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 20:43

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 16:51

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:41

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:47

Recebidos os autos
08/03/2024 14:45

Recebidos os autos
25/01/2024 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/01/2024 06:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:45

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:17

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:11

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:21

Conclusos para despacho
21/11/2023 08:55

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 16:19

Juntada de Mandado
06/10/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 13:08

Juntada de Mandado
03/10/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 08:28

Juntada de Mandado
25/09/2023 09:15

Expedição de Mandado.
25/09/2023 09:14

Expedição de Mandado.
25/09/2023 09:10

Expedição de Mandado.
14/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 15:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ellen de Souza Santos Dzisgelewcki de Lima (OAB 181032/SP) Processo 1010205-81.2023.8.26.0223 - Inventário - Invtante: Geni Francisca Assis Fernandes -

Vistos.

Fls. 60/64. 1) Nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, nomeio como inventariante G.F.A.F. (dados do inventariante na nota de rodapé), devendo, nos termos do parágrafo único do mencionado artigo, prestar o compromisso de bem fielmente desempenhar a função.

Esta decisão (última página) servirá como termo de compromisso de inventariante, devendo ser devolvida aos autos por peticionamento eletrônico devidamente assinada pelo inventariante e ratificada pelo advogado.

Decorrido o prazo, não comparecendo o inventariante, arquivem-se os autos.

Prestado o compromisso: 2) Dentro de 30 dias contados da data em que prestou o compromisso, o inventariante fará as primeiras declarações.

Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.

Atente-se o inventariante que as primeiras declarações devem observar os requisitos do artigo 620 do Código de Processo Civil. 3) Após a juntada das primeiras declarações apreciarei o pedido de gratuidade de justiça, sendo que por ora não haverá necessidade do recolhimento das custas. 4) Deverá o inventariante providenciar, junto com a apresentação das primeiras declarações, os seguintes documentos (CERTIDÕES ATUALIZADAS, expedidas há menos de um ano): - Referentes aos herdeiros: a) Procuração de todos os herdeiros e dos respectivos cônjuges (se casado o for). b) Certidão de Casamento ou Nascimento (se não for casado) de todos os herdeiros expedida há menos de 01 ano; - Referentes aos bens Imóveis: a) Comprovante de propriedade do bem imóvel (escritura atualizada, expedida há menos de 01 ano); Atentando-se aos termos do artigo 37 da Lei 6.766/79, é vedado vender ou promover vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado.

Nulos são tais contratos, pois o objeto é ilícito.

Por consequência, não é possível a partilha de direitos relativos à lotes clandestinos ou irregulares frente à legislação do parcelamento do solo urbano. b) Certidão Negativa de Débitos Fiscais referente ao bem imóvel, expedida pela respectiva Prefeitura Municipal; c) Espelho do IPTU referente ao ano do falecimento do de cujus; - Referentes aos bens Móveis: a) Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo; b) Preço Médio do Veículo na Tabela Fipe obtido através de www.fipe.org.br; c) Pesquisa de débitos vinculados ao veículo que pode ser extraída através do site www.ipva.fazenda.sp.gov.br/ipvanet. - Referentes às Contas Bancárias (corrente e/ou poupança) e/ou Aplicações Financeiras: a) O extrato da conta bancária e/ou aplicação financeira na data do óbito. 5) Apresente o plano de partilha, observando os requisitos do artigo 647 do Código de Processo Civil ou pedido de adjudicação. 6) Apresente o comprovante de apresentação junto à Fazenda Estadual da declaração do ITCMD, obtida no Posto Fiscal Eletrônico, através do site www.pfe.fazenda.sp.gov.br e posterior entrega ao posto Fiscal Físico, da cópia da petição relativa às primeiras declarações, devidamente protocolizada em juízo, relacionando os herdeiros e bens, bem como o comprovante de recolhimento do ITCMD por meio da guia de arrecadação estadual GARE-DR, caso haja imposto a ser recolhido até este momento. 7) Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. 8) Sem prejuízo, caso os herdeiros sejam maiores e capazes e estejam de acordo, esclareçam sobre a conveniência de se proceder ao inventário extrajudicial, de maior celeridade em benefício dos interessados, conforme item 129 do Capítulo XIV das NSCGJ, Tomo II. 4.

Int.
18/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:39

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018981-19.2017.8.26.0405

Cruz Azul de Sao Paulo

Valeria dos Santos Nascimento

Advogado: Matilde Regina Martines Coutinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2017 18:17

Exibir Processo

Processo nº 1012103-32.2023.8.26.0223

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabiola Larissa Oliveira Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0002257-95.2023.8.26.0291

Izabel Guine Araujo Fonseca

Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...

Advogado: Rodrigo Manolo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2020 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1003111-73.2021.8.26.0572

Ccg Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Edivandro Melchis Sampar Trinck

Advogado: Aurea Aparecida da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1012985-25.2019.8.26.0161

Jose Adeildo da Silva

Nilton Cesar Piveta

Advogado: Altino Alves Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2020 14:35

Exibir Processo